Operação liberta 11 trabalhadores de obra em situação de trabalho escravo no Rio

Baratas, mofo, lixo acumulado, falta de higiene, fios desencapados, camas num espaço apertado e sem ventilação. Você dormiria num lugar desses? Foi de um alojamento assim que 11 operários da construção civil foram resgatados, em condições degradantes, consideradas similares às do trabalho escravo, num condomínio residencial em Jacarepaguá (zona oeste) que será usado na Olimpíada 2016.

A operação de resgate foi encerrada na última sexta-feira pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel e Combate ao Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União.

O Verdant Valley Residence é de responsabilidade da construtora Living Amparo Empreendimentos Imobiliários, do grupo Cyrela. Segundo o site do empreendimento, o local será cedido ao Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 para ser usado para acomodações de mídia.

Será parte da chamada Vila de Mídia, que abrigará os jornalistas que vierem cobrir o evento. Os operários tinham sido contratados por empresas terceirizadas, subcontratadas pela Living para fazer o revestimento da fachada.

De acordo com o Código Penal, o trabalho análogo ao escravo pode ser caracterizado por um desses quatro itens, sozinhos ou em conjunto: trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes e privação do direito de ir e vir. No caso do alojamento flagrado pelos fiscais, as condições degradantes motivaram o fechamento do local.

Segundo os relatos dos participantes da operação, os 11 operários se amontoavam em uma casa de dois quartos, cozinha, sala e banheiro. Havia apenas um banheiro, sem chuveiro. A descarga não funcionava. Para tomar banho, os operários tinham de ficar colados à parede, pois a água caía direto de um buraco.

Seis pessoas dormiam em três beliches num quarto; duas em outro, muito pequeno, sem ventilação e coberto de mofo, e as demais em colchonetes na sala.

Não havia local para refeição, e os operários comiam no chão ou sobre a cama. O lixo se amontoava pela cozinha, usada também como depósito de roupa suja. Os trabalhadores bebiam água da torneira, armazenada em galões.

“O lugar era um caos. Baratas por todos os lados, 11 pessoas na mesma casa, duas delas dormindo em um quartinho tomado pelo mofo. Um lugar insalubre. O representante da construtora responsável pela obra tentou minimizar, e perguntei a ele: o senhor dormiria num lugar assim? Ele me disse então que não. Ninguém dormiria, não é digno”, disse à BBC Brasil a procuradora do Ministério Público do Trabalho Guadalupe Louro Turos Couto, que participou da operação.

A maioria dos 11 trabalhadores era de outros Estados. Um pedreiro capixaba, que pediu para se identificar apenas como M., estava no emprego havia um ano e quatro meses. Tinha carteira assinada e disse que o salário era pago em dia.

Segundo M., operários já haviam pedido que os encarregados do alojamento melhorassem as condições de higiene. “Mas diziam que a gente podia ser mandado embora se reclamasse muito”, conta.

Fonte: ANAMT